Abertura dos Jogos Escolares - Serrinha/RN

Gestão escolar democrática

Algumas características da gestão escolar democrática são: o compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com a qualidade da educação e com a relação custo-benefício, a transparência (capacidade de deixar clara para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive financeiros).

Compartilhar decisões significa envolver pais, alunos, professores, funcionários e outras pessoas da comunidade na administração escolar. Quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na qualidade da escola, a chance de que deem certo é bem maior. Os conselhos escolares, como mecanismo de participação da comunidade na escola, já estão presentes em muitas escolas do país. A função dos conselhos é orientar, opinar e decidir sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola (como participar da construção do projeto político-pedagógico e dos planejamentos anuais, avaliar os resultados da administração e ajudar na busca de meios para solucionar os problemas administrativos e pedagógicos, decidir sobre os investimentos prioritários).

Mas não é só nos conselhos que a comunidade participa da escola. Reuniões pedagógicas, festas, exposições e apresentações dos alunos são momentos em que familiares representantes de serviços públicos da região e associações locais devem estar presentes. Como a todos os alunos até mesmo as crianças pequenas como cidadãos eles têm o direito de opinar sobre o que é melhor para eles e se organizar em colegiados próprios, como os grêmios.

Discutir propostas e implementar ações conjuntas por meio de parcerias proporciona grandes resultados para melhorar a qualidade da escola no país. Procurar postos de saúde, centros culturais, bibliotecas, organizações, organizações não-governamentais e universidades para que venham trabalhar juntos com a escola é um jeito de envolver mais pessoas no propósito de oferecer uma boa formação aos alunos.

Os governos, federal, estaduais ou municipais podem apoiar a melhoria da qualidade na escola. Muitas organizações não-governamentais desenvolvem programas que beneficiam escolas públicas. Uma boa gestão escolar precisa estar atenta para essas oportunidades, conhecê-las, ir atrás, participar e trazê-las para a escola.

Por fim é importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisamos sempre dialogar com os que pensam diferentes de nós e, juntos negociar.

Diante de tudo isso a postura, transparência e ética acima de tudo do gestor é fundamental.

História da instituição

A Escola Estadual Domitila Noronha, está localizada à Rua José Correia de Andrade, nº36, na cidade de Serrinha, na Região do Agreste Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte.

Foi criada desde o ano de 1951, primeiro como Grupo Escolar, alguns anos depois foi denominada Escolas Reunidas ”Domitila Noronha”, em homenagem a professora primária Domitila Mavgnier de Noronha, nascida em 14 de junho de 1903 e formada na Escola Normal de Natal, da turma de 1922. Além de professora, a mesma era compositora e poetisa. Morreu em 1923, com apenas um ano de magistério.

Passou a ser estadual em 1981, de acordo com a portaria 668/81 SEC/GS, que dispõe sobre a denominação de “escolas reunidas” para “escolas estaduais”. Apesar de funcionar desde 1951, a escola não tinha ainda um amparo legal, portanto em 1988 de acordo com o Decreto nº. 10.232, em 09 de dezembro de 1988, foi legalmente criada e no ano seguinte foi autorizada de acordo com o Decreto nº 736, em 12 de outubro de 1989.

Até 1985, funcionou em um prédio próprio, situado à Rua Manoel Joaquim de Souza, que não tinha infra-estrutura necessária para abrigar os mais de 300 alunos que estudavam de 1ª a 4ª série. Em 1986 passou a funcionar, no turno diurno, no prédio da Escola Estadual Possidônio Bento Rodrigues – Ensino de 2ºgrau, (que foi extinta em 1988). Em março de 1988 ocupou definitivamente o prédio da referida escola funcionando nos três turnos ( matutino, vespertino e noturno).

A forma de implantação de série aconteceu gradativamente. Iniciou de 1ª a 3ª, depois de 1ª a 4ª. Em 1988, foram criadas duas séries do 1º grau maior, funcionando de 1ª a 6ª série; em 1989 de 1ª a 7ª série, e em 1990, de 1ª a 8ª série. Em 1999, as quatro primeiras séries foram organizadas em dois ciclos: 1ºciclo de alfabetização e o 2° ciclo de sistematização, que correspondiam respectivamente a 1ª e 2ª série e 3ª e 4ª séries do Ensino Fundamental.

De 1995 a 1998 funcionou como Centro Escolar Domitila Noronha, voltou a ser escola estadual em 1999. Em 2005, de acordo com o decreto 18.838 de 27/01/2006, o ensino fundamental foi organizado em anos: 1º ao 9º ano. Em 2004, de acordo com o decreto 10.929 de 24/02/2005, foi criado as três séries do Ensino Médio, na modalidade regular.

Hoje a escola oferece três modalidades de ensino, o Ensino Fundamental (1º ao 9ºano), o Ensino Médio e o V nível da EJA (que corresponde ao Ensino Médio), distribuídos em três turnos: Matutino , Vespertino e Noturno.

Hoje o estabelecimento tem um total de 700 alunos, sendo 305 da zona rural e 395 da zona urbana, distribuídos em 22 salas de aula, de acordo com suas faixas etárias, que vai dos 6 aos 40 anos de idade.

Quanto a direção, na se sabe com certeza como era administrada no início do seu funcionamento, sabe-se apenas que as primeiras professoras como a Sra. MARIA DAS DORES DOS SANTOS ( primeira professora), a Sra. ANA MARIA PONTES ( segundo testemunhas, foi a segunda professora) e MARIA AMÉLIA AGUIAR (considerada a terceira e mais famosa das professoras, por ensinar por mais de três décadas), eram quem, além de ensinar, administravam também a escola.

Depois dessas professoras, a Sra. IVANISE ALVES DOS SANTOS, assume a direção desta escola por um período de 6 meses ( de abril a outubro de 1965), sendo considerada a primeira diretora oficial desta escola.

A Sra. GERALDA MAGELA FAGUNDES DE SOUZA, segunda diretora, administra por quase 15 anos este estabelecimento - início de outubro de 1965 até o início de novembro de 1980.

A terceira gestão desta instituição de ensino foi novamente entregue a Professora IVANISE ALVES DOS SANTOS, que desta vez geriu a escola por um período de quase dez anos - de 25 de novembro de 1980 a 11 de setembro de 1990, quando se aposentou.

A professora LETÍCIA RIBEIRO DA SILVA assumiu a quarta gestão por um curto período de tempo, que foi de setembro de 1990 a abril de 1991.

O professor VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS foi o quinto nomeado para o cargo de diretor por um período de três anos – de maio de 1991 a março de 1994.

A sexta diretora foi novamente a Sra. GERALDA MAGELA FAGUNDES DE SOUZA, que governou no período de abril de 1994 a março de 2003, desta vez tinha como vice a professora IEDA MARIA DA SILVA PEDROZA.

Pela sétima vez a direção da escola é mudada, e assume novamente o professor VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS no período de abril de 2003 a março de 2005, tendo como vice a Srta. JOSAILMA GONÇALVES DA SILVA.

A oitava diretora, novamente a professora LETÍCIA RIBEIRO DA SILVA, assumiu a direção de abril de 2005 a dezembro do mesmo ano, sendo sua vice a mesma de Valdomiro Bernardo a Srta. JOSAILMA GONÇALVES DA SILVA.

Os gestores, até o ano de 2005, eram indicados por apadrinhamento político, a partir do ano de ano seguinte, 2006, de acordo com a Lei nº 290, de 16/02/2005 e o Decreto de nº18. 463 de 24/08/2005, a gestão passou a ser democrática, elegendo seus gestores com a participação dos alunos, professores, pais e funcionários.

CRISTIANE ROSA DE LIMA TOSCANO e sua vice ALZIRA QUIRINO DA ROCHA, foram as primeiras gestoras eleitas democraticamente nesta escola, assumindo a gestão da mesma por dois mandatos seguidos: o primeiro de janeiro de 2006 a dezembro de 2007 e o segundo que iniciou em janeiro de 2008 e vai até dezembro de 2009, mandado esse que tem como vice o professor LUÍS ANTONIO FARIAS, que foi nomeado em junho deste ano.

A escola hoje dispõe do Conselho de Escola, que tem as funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas e se encarrega dos tramites legais para as eleições da escola e toma decisões importantes sobre a organização e funcionamento da mesma.

Participa de alguns programas, como: PDDE – Programa de Dinheiro Direto na Escola (compra de materiais permanentes e de consumo); PNAE – Plano Nacional de Alimentação Escolar (compra de merenda escolar); PAGUE – Programa de Auto Gerenciamento da Unidade Escolar (recursos para material de custeio).